Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma 78m

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à 78m, uma plataforma operada pela 78m Tecnologia e Inovação Digital Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma 78m.

2. Descrição dos Serviços

A 78m é uma plataforma especializada na distribuição e download de softwares, com foco em Jogos de Números e Entretenimento Digital. Atuamos como um hub tecnológico facilitando o acesso a conteúdos digitais. A 78m Tecnologia e Inovação Digital Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar os serviços da 78m, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, você se compromete a:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Assumir total responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
• Notificar imediatamente a 78m sobre qualquer uso não autorizado ou violação de segurança.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 78m de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional.
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados.
• Utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para acessar a plataforma sem autorização.
• Transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Utilizar a marca 78m para fins comerciais não autorizados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade exclusiva da 78m Tecnologia e Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da marca 78m é restrito e qualquer reprodução não autorizada constitui violação legal.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A 78m fornece seus serviços 'como estão' e 'conforme disponíveis'. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que os softwares baixados atenderão a todas as expectativas do usuário. A 78m Tecnologia e Inovação Digital Ltda. não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui sua aceitação dos novos Termos.

8. Rescisão

A 78m pode encerrar ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, especialmente em caso de violação destes Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.